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- 05 Março 2026
Secretário Marialvo Laureano recebe a mais elevada honraria do TCE-PB: “Medalha Cunha Pedrosa”
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), reunido em sessão administrativa solene na passagem dos 55 anos da Corte, nessa última quarta-feira (4), fez a entrega ao secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, de sua mais elevada honraria: a “Medalha Cunha Pedrosa”, que é conferida a personalidades ou instituições que, dentre outras contribuições, prestaram serviços relevantes à Administração Pública.
Na abertura da sessão solene, o presidente da Corte, o conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da “Medalha Cunha Pedrosa” e enfatizou o reconhecimento do TCE-PB aos dois agraciados: o secretário Marialvo Laureano e ao Procurador Geral de Justiça, Leonardo Quintans. “Eles partilham mais do que simples circunstâncias de haver triunfado nos ofícios que escolheram. Ambos exercem liderança nos territórios onde atuam, um movendo-se entre as engrenagens da Justiça, o outro decifrando os números e as cautelas da ordem fiscal,” destacou inicialmente.
ACUMULA EXPERIÊNCIAS EXITOSAS – “O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em suas comemorações dos seus 55 anos de fundação, com relevantes serviços prestados à sociedade da Paraíba, resolve conceder a sua mais alta comenda, a medalha Cunha Pedrosa a duas figuras públicas ilustres que a exemplo do Tribunal tem ao longo das suas vidas públicas prestados serviços importantíssimos à administração pública e consequentemente à Paraíba. O doutor Marialvo Laureano é um técnico de carreira exemplar e como gestor público acumula experiências extremamente exitosas na gestão fiscal e da administração pública do Estado. Ele inclusive foi também auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, mas fez carreira como auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e por duas vezes ocupou o cargo de secretário de Estado (Receita e da Fazenda). Ele recebe esta comenda como reconhecimento à sua competência, ao seu zelo e por sua dedicação à administração pública do Estado da Paraíba,” destacou o presidente da Corte, Fábio Nogueira, que designou o conselheiro André Carlo Torres para entregar a medalha ao secretário Marialvo.
A propositura da mais expressiva condecoração do TCE-PB ao titular da Fazenda Estadual foi do então conselheiro e presidente da Corte, Nominando Diniz, que se aposentou na última semana, mas fez questão de prestigiar a sessão e de justificar a escolha de Marialvo para a honraria.
RECONHECER HOMENS QUE FAZEM BRILHAR A PARAÍBA – “O secretário Marialvo Laureano foi, antes de tudo, um servidor e auditor do Tribunal de Contas do Estado, mas o seu trabalho profícuo à frente da Secretaria da Receita e depois da fusão na Fazenda demonstrou e tem demonstrado à Paraíba a sua capacidade intelectual, profissional e de gestor público do Estado de forma ímpar. Essa medalha é para reconhecer esses homens públicos como Marialvo que brilham e fazem brilhar a Paraíba tanto no Estado como no Brasil e, por conta disso, nós o homenageamos com a medalha mais importante da Corte”, declarou Nominando Diniz.
Em seu discurso, o procurador geral de Justiça, Leonardo Quintans, que também foi condecorado com a mesma medalha Cunha Pedrosa, abriu um parêntese para enaltecer a trajetória de Marialvo Laureano.
SERIEDADE, COMPROMETIDO E PARCEIRO – “Essa ideia de levar serviço público a sério e de ser comprometido tem o nome de Marialvo Laureano, um auditor fiscal com história construída no Tribunal de Contas, na Receita Federal, na gestão Estadual da Fazenda e em tantos outros espaços de responsabilidade pública. Marialvo é um amigo de longas datas daqueles que a vida pública nos dá como presente. E mais do que isso, é um parceiro institucional constante, sempre disposto a colaborar com o Ministério Público na defesa do interesse da sociedade. Receber essa medalha ao lado do amigo Marialvo torna este momento ainda mais especial”, apontou o promotor de Leonardo Quintans.
MEDALHA É O COROAMENTO DA GESTÃO FISCAL – Com a presença marcante de seus familiares no Pleno, o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, revelou que a condecoração com a “Medalha Cunha Pedrosa” é o coroamento da sua gestão à frente da Secretaria da Fazenda do Estado. Além de agradecer aos conselheiros do TCE e, em especial, a Nominando Diniz pela propositura e aos elogios do parceiro e amigo Leonardo Quintans, Marialvo creditou essa homenagem ao trabalho coletivo de todos os integrantes da Fazenda Estadual, bem como da gestão João Azevêdo, que transformou o Estado da Paraíba em um dos “modelos de gestão fiscal” mais premiados e reconhecidos da Região Nordeste e do País nos últimos sete anos.
INDICADORES MUDARAM PATAMAR DA PARAÍBA – “A Paraíba é o único Estado do Nordeste que obteve “CAPAG A” (Capacidade de Pagamento) da Secretaria do Tesouro Nacional por cinco anos consecutivos (2021-2025). Esta nota é o atestado de ‘saúde fiscal’ e do dever de casa bem feito nas contas públicas com equilíbrio fiscal. Mais do que chegar ao topo, temos mantido por cinco anos seguidos a nota máxima do Tesouro Nacional. Nesse mesmo período, a Paraíba se transformou no Estado mais competitivo do Nordeste e, por quatro anos consecutivos (2022-2025), temos sido o número 1 da Região. O êxito da gestão fiscal da Paraíba com indicadores fiscais consolidados tem elevado a capacidade dos investimentos públicos do Estado em obras estruturantes e em políticas públicas relevantes. Mais ainda, a gestão fiscal equilibrada tem transbordado para a atividade econômica do Estado e acumulado indicadores positivos, muitos deles com destaque nacional ou com recorde do indicador da série histórica (PIB, varejo, emprego, taxa de desocupação e potencial de consumo e renda), mesmo enfrentando pandemia, o desafiante cenário macroeconômico do País com juros altos e a instabilidade geopolítica do mundo”, discursou Marialvo, que destacou ainda a ampliação de parcerias com projetos relevantes da Fazenda Estadual junto ao TCE-PB, ao Ministério Público e às entidades de classe e empresarial do Estado.
FAMILIARES PRESENTES À HOMENAGEM – A homenagem foi acompanhada de sua mãe Socorro Laureano, da esposa Lucita Laureano, dos filhos Marialvo Laureano dos Santos Neto e de Thais Madruga Laureano, além do neto Theo Laureano Teotônio.
ATUAÇÃO REPUBLICANA E DE RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES – A coordenadora do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT), Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente, que é auditora de controle externo do TCE-PB, destacou que a homenagem ao secretário Marialvo Laureano representa o reconhecimento de uma trajetória marcada pelo compromisso com o interesse público e pela valorização do diálogo institucional. "Durante o período em que esteve à frente da coordenação do Fórum, Marialvo atuou de forma republicana, incentivando a cooperação entre as administrações tributárias e fortalecendo o trabalho conjunto entre os órgãos estaduais e municipais. A sua atuação sempre foi pautada pela construção de consensos, pelo respeito às instituições e pela busca de soluções cooperativas para o fortalecimento da gestão fiscal no Estado”, ressaltou.
SOBRE A CONDECORAÇÃO CUNHA PEDROSA – A Medalha Cunha Pedrosa é a mais expressiva condecoração do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ela é conferida a personalidades e instituições que prestaram serviços relevantes ao sistema de controle externo, à Administração Pública e que tenham se destacado em áreas jurídicas, contábeis ou sociais. Ela foi instituída por meio da Resolução nº 22/84, publicada em 27/12/1984, em homenagem ao jurista Pedro da Cunha Pedrosa, paraibano, nascido em Umbuzeiro, reconhecido nacionalmente.
TRAJETÓRIA DE MARIALVO LAUREANO – Natural de João Pessoa (PB), Marialvo Laureano dos Santos Filho é engenheiro civil e auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, por meio de concurso público em 1993. Atuou como chefe da Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, mas antes foi analista tributário da Receita Federal, de 1986 a 1989 e auditor de Contas Públicas do TCE-PB, de 1989 a 1993. Os últimos dois cargos que assumiu foram o de secretário da Receita Estadual (2011-2016) e o de Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (2016-2018), além de ter sido idealizador e o primeiro coordenador executivo do FPAT (Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba) entre 2017-2018. Em 2019, Marialvo Laureano voltou a assumir pela segunda vez a titularidade da Secretaria da Receita Estadual. Em maio de 2019, o governador João Azevêdo promoveu a fusão das pastas Receita e das Finanças e criou a Fazenda Estadual, tendo novamente Marialvo à frente. Com mais dez anos na Administração Tributária do Estado da Paraíba, Marialvo Laureano é um dos mais longevos secretários da história da pasta.
