Os secretários da Fazenda Estadual e gestores da gerência de fiscalização participaram nesta sexta-feira (30) de um café da manhã, no Duo Corporate Towers, em João Pessoa, com empresários filiados ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado da Paraíba, para promover o alinhamento e esclarecimentos técnicos de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, além de uma apresentação dos avanços e desafios do Sistema Fronteira Livre.

 

Durante o café da manhã com os empresários, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, em sua fala renovou a disposição de estreitar o diálogo sempre aberto da Sefaz-PB com o setor de cargas, que sempre contou com ações de inovação e pioneira, como foi a implantação do Programa Fronteira Livre, gerando o fim da parada obrigatória para o setor, que conta ainda com um dos mais modernos sistemas de fiscalização de mercadoria em trânsito (Cacto).

 

CENÁRIO ECONÔMICO  DA PARAÍBA – O secretário Marialvo aproveitou para contextualizar “o excelente momento que a Paraíba tem vivido na economia, com destaques regional e nacional e refletidos em diversos indicadores (PIB, emprego, consumo e nos setores de varejo, serviços, indústria e do ranking de competitividade), solidez na gestão fiscal por cinco anos consecutivos que permitiu aumentar a capacidade de investimento com recursos próprios em áreas como infraestrutura, saúde e educação, consolidando o desenvolvimento sustentável com recorde em investimentos com recursos próprios em obras e em setores estratégicos para atrair novos investimentos privados.

 

INDICADORES POSITIVOS – Segundo o titular da Fazenda Estadual, a Paraíba chega em 2026 como o Estado mais competitivo do Nordeste e de líder em liberdade econômica na região, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP) e do Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE). Ele destacou a importância da parceria com o setor privado e de entidades como o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado da Paraíba e dos investimentos voltados para o setor.

 

OBRAS VOLTADAS AO SETOR DE TRANSPORTE – “Obras como o Arco Metropolitano e o Polo Logístico, na entrada da BR 230, vão potencializar o setor de transportes. Teremos ainda um Polo Moveleiro e a ampliação no Distrito Industrial. O compromisso do Governo do Estado e do governador é de intensificar a concretização dessas obras”, frisou.

 

ALINHAMENTO E OUVIR SUGESTÕES – Já o secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, em sua breve fala focou na busca de um alinhamento institucional com as transportadoras sobre informações que circulavam no setor sobre o tratamento de malotes, mas também em ouvir opiniões e sugestões dos representantes do setor para avanços da fiscalização da mercadoria em trânsito em especial do Sistema de Fronteira Livre da Sefaz-PB.

 

 

O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado da Paraíba, Arlan Rodrigues, revelou que “o encontro promovido pelo sindicato, a pedido da Sefaz-PB, foi um momento de extrema importância para o setor, para a própria secretaria e para os empresários do segmento transporte e cargas”.

 

“O evento foi um momento extremamente esclarecedor, extremamente rico e de certa forma de aproximação entre as empresas que operam, acabam por operar o sistema da Sefaz-PB, nessa parceria de muitos anos, que tem o setor de transporte como um parceiro importante, principalmente na cobrança de impostos das mercadorias em trânsito”, destacou.

 

 

EVENTO FOI UM SUCESSO – Para Arlan Rodrigues, receber o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o secretário executivo Bruno Frade e toda a equipe da secretaria responsável pela fiscalização de mercadoria em trânsito, além de um comparecimento de mais de 80 empresários que atenderam o nosso chamado, chamamos de sucesso. Essa aproximação cada vez maior e a parceria que já vem de longas datas com o Estado da Paraíba só tem a ganhar com o trabalho tanto feito pelos órgãos públicos, no caso da Secretaria da Fazenda, como pela iniciativa privada, no caso as transportadoras. Enfim, me senti muito honrado e muito feliz de poder ter viabilizado esse encontro que trouxe uma maior aproximação para nós do Sindicato, para o próprio Estado da Paraíba e para o contribuinte, que foi de suma importância”, ressaltou.

 

APRESENTAÇÃO DO FRONTEIRA LIVRE – Durante ainda o evento, a supervisora da Central de Operações Estaduais da Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-PB, a auditora Lucidalva Monteiro Amaral, fez uma apresentação atualizada do Sistema Fronteira Livre da Sefaz-PB, que isenta as empresas de transporte de carga com inscrição estadual da obrigatoriedade de paradas em postos fiscais nas operações interestaduais e agiliza o transporte de mercadorias, reduzindo burocracias e maior agilidade logística para empresas aderentes ao regime especial.

 

DESTAQUES DO SISTEMA – Em sua apresentação, Lucidalva trouxe um apanhado geral do sistema Fronteira Livre, pontuando as áreas de atuação, o funcionamento da cobrança e da pós-cobrança, o papel do Fisco Estadual na fiscalização com base em tecnologia e documentos fiscais eletrônicos em especial MDF-e, CT-e e NF-e, e os desafios da implementação do sistema, que foi pioneiro no Nordeste.

 

 

DESAFIOS DO FRONTEIRA LIVRE – Um dos desafios do Sistema Fronteira Livre tem sido o aumento expressivo de MDF-e, de documentos por manifesto e a baixa interação prévia do transportador com o novo sistema, que tem como uma das características o desenvolvimento contínuo de soluções tecnológicas. O sistema permite, por exemplo, a disponibilização da cobrança por meio da chave de acesso; a consulta detalhada das NF-e vinculadas ao CT-e, a visualização de retenções e liberações de mercadorias, a apresentação de contestações, a correção de inconsistências identificadas e o tratamento de devoluções, mas além da parceria institucional com transportadoras e a cobranças organizadas conforme a chegada das cargas ao Estado. 

 

QUEM PARTICIPOU – Participaram do Café da Manhã do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado da Paraíba, além dos secretários da Fazenda e da supervisora Lucidalva Monteiro Amaral, o auditor fiscal João Bosco, que de forma interina é o atual Diretor Executiva de Administração de Tributação, o gerente executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais, João Elias, o gerente operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Felipe Lauritzen, o subgerente de Fiscalização Mercadorias em Trânsito, Evandro Maciel, e o auditor da gerência de Fiscalização Mercadorias em Trânsito, Walter Costa, além  do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado da Paraíba, Arlan Rodrigues, e de mais de 80 empresários filiados à entidade.