O exercício da cidadania fiscal pode render nas compras de presentes, no mês das crianças, prêmios também em dinheiro. É o Programa Nota Cidadã, que estimula o cidadão paraibano exigir a nota fiscal com CPF nas compras realizadas nos estabelecimentos comerciais, durante os 31 dias de outubro, e concorrer a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro. A cada mês são 31 sorteios, sendo 30, no valor de R$ 2,5 mil, e o 31º é sorteado um prêmio especial, no valor de R$ 25 mil.
Concorrem aos 31 sorteios, que totalizam R$ 100 mil em prêmios, os cidadãos já cadastrados no Programa Nota Cidadã. Eles precisam apenas inserir o número do seu CPF em cada nota fiscal no ato das compras nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, no período de 1º a 31 de outubro.
COMO PARTICIPAR DOS SORTEIOS – Já os paraibanos que ainda não realizaram o cadastro no Nota Cidadã – e querem concorrer aos 31 sorteios que totalizam R$ 100 mil –, precisam fazer inscrição no portal
https://notacidada.pb.gov.br/ O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após a finalização, o cidadão precisa somente em toda compra no comércio exigir a nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Quanto maior o número de notas a cada mês com CPF, maior é a chance de ser premiado.
TRANSMISSÃO DO 70º SORTEIO – Já o 70º sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado no dia 20 de outubro, no Espaço LOTEP, na sede da Rádio Tabajara, em João Pessoa, às 9h da manhã. O sorteio é referente às compras dos cidadãos paraibanos que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas emitidas entre os dias 1º a 30 de setembro. A transmissão do sorteio no Espaço LOTEP será via Rádio Tabajara e também dos canais do YouTube da Sefaz-PB e do perfil Instagram da Lotep @lotep.pb.
EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a LOTEP, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania ao exigir a nota fiscal ao incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também tem como objetivo fortalecer o comércio local nos 223 municípios.
BALANÇO DO NOTA CIDADÃ – Iniciado em janeiro de 2020, o Programa Nota Cidadã já realizou um total de 69 sorteios com um total de 1.779 prêmios, contemplando 65 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os sorteios realizados até setembro de 2025 já somam, em valores liberados para pagamento em dinheiro, R$ 5,460 milhões. Do total dos 1.779 prêmios, foram 720 pagos com o prêmio no valor de R$ 2 mil; outros 37 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil; outros 960 prêmios, com o valor de R$ 2,5 mil; 33 cidadãos com o prêmio especial de R$ 25 mil, além de dois carros zero quilômetro, prêmios extras referentes às notas fiscais de dezembro de 2023 e de 2024. O programa conta, atualmente, com um total de 256.443 paraibanos cadastrados que estão aptos a concorrer aos sorteios mensais.