O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, representando o Governo da Paraíba, participou da abertura da Oficina Estadual para a elaboração do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica (PTE-NE), que aconteceu no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), em João Pessoa, nessa quarta-feira (11), reunindo representantes de órgãos públicos, de setores empresariais e de movimentos sociais da Paraíba.

As oficinas são promovidas pelo Consórcio Nordeste em parceria com os Governos Estaduais da Região e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). O objetivo da oficina é debater as prioridades e as contribuições de cada Estado para o PTE-NE e para o documento conjunto dos nove estados Nordeste para a COP 30, em Belém (PA), com base em seis eixos estratégicos: financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas.

CRESCIMENTO, PRESERVAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL – O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, ressaltou a importância das oficinas circularem na Região Nordeste para colherem as contribuições de cada Estado. 

"O cronograma de elaboração do Plano ainda inclui a realização da COP Nordeste, ainda este mês em Fortaleza, e a apresentação do PTE-NE, com posicionamentos unificados dos estados, durante a COP 30, prevista para novembro, em Belém (PA). Contudo, a importância da elaboração do PTE-NE é de servir como um instrumento de planejamento estratégico para o Nordeste nos próximos anos, pois busca unir crescimento econômico, preservação ambiental e justiça social. Não temos dúvida que o PTE-NE representará um passo importante para fortalecer as políticas de sustentabilidade da Região. Os governos estaduais da Região têm fortalecido o Consórcio Nordeste para avançar nessas políticas de desenvolvimento sustentável com justiça social”, comentou Marialvo, que citou o potencial e a liderança do Nordeste em energia renovável no País. 

REGIÃO PROMISSORA EM ENERGIA RENOVÁVEL – “A Região é muito promissora, pois possui um potencial natural favorável, com sol e ventos abundantes, e se destaca em fontes como eólica, solar, biomassa e hidrogênio verde e a Paraíba tem crescido, atraindo também fortes investimentos em energia renovável nos últimos anos”, frisou. 

GESTÃO EQUILIBRADA ATRAI MAIS NEGÓCIOS –  Em sua fala na abertura, o secretário da Fazenda afirmou ainda que Estados com uma gestão fiscal equilibrada e com capacidade de investimento próprio somada à vocação favorável da natureza, como é o caso da Paraíba, estão cada vez mais propícios em atrair e prospectar novos investimentos na área de sustentabilidade.

PB É O ÚNICO DO NE COM CINCO NOTAS A – “A Paraíba passa por um momento muito especial, com destaque na Região, em seus indicadores sociais, econômicos e, sobretudo, fiscais, além da capacidade de investimento. Na próxima segunda-feira, dia 15, o Estado vai receber pelo 5º ano seguido o rating “A” ou "CAPAG A” da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Neste ano, de forma especial, receberemos uma classificação mais alta:“CAPAG A+” porque além de termos uma gestão fiscal sustentável e equilibrada, o “A+” deste ano é devido aos avanços no indicador da transparência da contabilidade e das informações públicas prestadas pelo Estado. Não é à toa que somos o único Estado do Nordeste que soma cinco anos seguidos com a melhor avaliação da STN, que é uma espécie de rating, que vai de A (melhor) a D (pior) que o Tesouro Nacional atribui a Estados e municípios de acordo com a saúde financeira de cada ente. O Governo de João Azevêdo tem transformado essa poupança do Estado em obras relevantes para melhorar a qualidade de vida da população paraibana e a infraestrutura do Estado, além gerar emprego e renda e prospectar também mais investimentos e novos negócios”, detalhou.

O secretário do Consórcio do Nordeste, Diego Pessoa Gomes, que coordenou as oficinas na Paraíba, informou que o Plano Brasil de Transformação Ecológica (PTE) começou no âmbito nacional com o Ministério da Fazenda e o Consórcio Nordeste ficou responsável  em fazer um recorte regional.

SUGESTÕES PARA O PLANO DE TRANSIÇÃO – “Já fizemos uma oficina com todos os estados reunidos em Brasília e também com os nove estados do Nordeste onde fizemos o compartilhamento de boas práticas e experiências. A partir desse primeiro recorte construímos documentos condutores e, agora, estamos rodando os nove estados do Nordeste com as oficinas. Chegou a  vez da Paraíba, depois vamos para Sergipe, Bahia e Piauí. A intenção é colher produção, informação e sugestão para o plano de transição do Nordeste com entes do governo, sociedade civil e setores produtivos. Entendemos que essa discussão não tem caráter finalístico, mas a intenção é estar passando nos estados para mobilizar sobre esses temas e eixos, que têm uma dimensão maior, que é a transformação ecológica da Região em uma área sustentável e, ao mesmo tempo, em uma nova economia”, apontou.

CONSÓRCIO NORDESTE NA COP 30 – Segundo Diego, haverá um documento conjunto do Consórcio Nordeste, que engloba os nove Estados da Região, que sirva de incidência política do Consórcio Nordeste para a COP 30, que vai ser realizada em Belém no mês de novembro. A intenção é mostrar um bloco unido de 55 milhões de nordestinos na COP 30,” destacou.

PENSAR DE FORMA COMPLEMENTAR – O coordenador Luiz Henrique Apollo, que representou a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) nas oficinas do PTE-NE, revelou que muitos planos foram elaborados pelos Estados, mas a busca agora é de desenvolver e condensar um plano para a Região onde os Estados pensem de forma complementar.

 

QUEM PARTICIPOU DAS OFICINAS – Além do secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o secretário do Consórcio do Nordeste, Diego Pessoa Gomes, e o representante da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), Luiz Henrique Apollo, participaram ainda da organização da Oficina Estadual para a elaboração do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica (PTE-NE), a diretora executiva de Gestão Financeira da Sefaz-PB, Goreth Figueiredo, e o diretor Executivo de Planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepla), José Jakson Amâncio Alves.