A Paraíba se destaca mais uma vez no cenário nacional na gestão fiscal. O Estado é um dos sete do País com melhor nível de ‘saúde’ fiscal (superávit) nas contas públicas. Ou seja, os cofres do Estado têm mais recursos em caixa do que o total de suas dívidas, segundo levantamento publicado pela Secretaria da Fazenda do Paraná, que analisou a Dívida Consolidada Líquida (DCL) dos 26 Estados e do Distrito Federal. O DCL é o indicador que compara o montante das obrigações financeiras com o saldo disponível nos cofres públicos.

OUTROS INDICADORES EXCELENTES – Outros indicadores que reforçam a excelente gestão fiscal da Paraíba são as avaliações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da S&P Global Ratings. A STN pelo quarto ano consecutivo avaliou a Paraíba como “CAPAG A”, o único Estado do Nordeste com quatro notas “A” sucessivas, enquanto a agência de classificação de risco S&P Global Ratings avaliou que a Paraíba com a maior nota de grau de investimento como um ente subnacional (Estado) ao receber a classificação br AAA  ou “Triplo A’.

APENAS 7 ESTADOS COM SAÚDE FISCAL – Para se ter uma ideia do resultado do levantamento, apenas sete Estados do País apresentaram superávit, ou seja, eles tiveram mais dinheiro em caixa do que o total de compromissos assumidos.  Além da Paraíba, os Estados do Paraná (R$ 7,7 bilhões), Mato Grosso (R$ 7,7 bilhões), Espírito Santo (R$ 2,83 bilhões) e o Maranhão (R$ 1,89 bilhão), Amapá (R$ 444,2 milhões) e Rondônia (R$ 333,8 milhões) são o grupo dos sete com melhor nível de saúde fiscal.

MAIORES DÍVIDAS DO PAÍS– A situação dos sete estados com melhor saúde fiscal do País contrasta com as contas públicas da maioria dos estados. Por exemplo, as três maiores economias brasileiras detêm as maiores dívidas. São Paulo tem o pior resultado, com uma DCL de R$ 306,9 bilhões. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (R$ 193,3 bilhões) e Minas Gerais (R$ 161,2 bilhões). Somados, esses valores ultrapassam o meio trilhão de reais.

Para o secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, o levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná é mais uma notícia positiva publicada sobre a gestão fiscal da Paraíba.

EQUILÍBRIO FISCAL COMO CULTURA DE GOVERNO – “O levantamento constatou que apenas a Paraíba e mais seis estados do Brasil têm superávit fiscal. Isto é, que o caixa do Estado tem recursos em caixa ou reserva financeira maior do que o total das dívidas do Estado. Como fazemos a gestão fiscal diária no Estado, o nosso governador João Azevêdo já havia anunciado em várias entrevistas na mídia de que o saldo que nós temos, a nossa reserva, é maior do que as nossas dívidas. Desde quando o governador assumiu o Estado pela primeira vez em 2019, a orientação de João Azevêdo para a equipe de gestão fiscal tem sido a de manter a política do equilíbrio fiscal do Estado como uma cultura diária do Governo. Essa manutenção desde 2019 elevou em mais de 300% a capacidade de investimento com recursos próprios do Estado em seis anos, tornando-se um dos grandes legados nesses dois governos de João Azêvedo. Na prática, os resultados dessa política são visíveis diante do volume de obras nunca vista no Estado e com todas as contas em dia”, frisou.

DESTINOS DOS RECURSOS –   Segundo Marialvo, “os recursos dos saldos positivos a cada ano têm sido destinados para investimentos em obras estruturantes como, por exemplo, adutoras, barragens, estradas, pontes, viadutos e porto, além de uma série de políticas públicas relevantes nas áreas de saúde, segurança e educação públicas para a população” e acrescentou: