O Estado da Paraíba recebeu, pelo segundo ano consecutivo, a nota máxima de avaliação de sua gestão fiscal dada pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão técnico vinculado ao Ministério da Economia. O chamado ‘Capag A’ atesta a boa situação fiscal de um Estado, em face do baixo endividamento, poupança corrente e favorável índice de liquidez.

Para avaliação do rating, são usados três indicadores, tendo a Paraíba alcançado “nota A” em todos: endividamento, poupança corrente e liquidez. Com o resultado “A”, as operações de crédito pleiteadas pelo estado passam a ser elegíveis, relativamente aos riscos do Tesouro Nacional, para concessão de garantia da União.

O ranking completo deste ano ainda não foi divulgado, mas em 2021 estiveram juntos com a Paraíba o Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. O comunicado do Tesouro Nacional ao Governo da Paraíba foi expedido no último dia 16 de setembro.

DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, destacou a seriedade da gestão fiscal do Governo da Paraíba para manter não apenas a maior nota conferida a um Estado, mas também manter mais uma vez a Paraíba em destaque no cenário nacional, por manter o equilíbrio das contas públicas e também com credibilidade frente às instituições financeiras para trazer mais investimentos ao Estado.

ESTADO EQUILIBRADO – “Temos uma gestão fiscal e também financeira equilibrada, com todos os pagamentos em dia com fornecedores e servidores, além de diversos investimentos em obras e serviços realizados com recursos próprios. Essa gestão premiada com mais uma nota máxima do Tesouro Nacional serve, sobretudo, para melhorar a qualidade de vida da população paraibana, pois uma gestão fiscal equilibrada gera as condições necessárias para manter não apenas os pagamentos em dia e os investimentos em obras e serviços da estrutura do Estado, mas também aufere ao Governo da Paraíba mais credibilidade. Hoje, temos diversas instituições financeiras nacionais e internacionais oferecendo crédito para investimento ao Estado, o que anteriormente não tínhamos e a razão principal é porque temos um Estado equilibrado em suas contas”, apontou.

ESTADO MAIS ATRATIVO – O secretário da Fazenda Estadual citou que o Governo já realizou quatro financiamentos internacionais e, agora, esta semana fizemos mais um financiamento importante com o BNDES, além de ter atraído grandes empresas para se instalarem no Estado, inclusive multinacionais. “Uma gestão fiscal responsável, que trabalha diuturnamente para melhorar a qualidade de vida, traz benefícios no curto, médio e longo prazo. A manutenção dessa nota máxima do Tesouro Nacional como Capag “A” pelo segundo ano consecutivo será mais um forte atrativo para recebermos mais investimentos nos próximos anos”, frisou.     

RATING DA STN – A portaria nº 306 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda apresenta uma forma de verificar a capacidade de pagamento de um Estado, aferindo a possibilidade de estes captarem operação externa de crédito, associando ao respectivo ente federativo uma classificação de sua situação fiscal, ou seja, associando um rating ao governo estadual em análise. A partir dessa portaria, pode-se aferir oficialmente – do ponto de vista do governo federal – a situação fiscal de um determinado Estado.