• 10 Janeiro 2022

Número de novas inscrições estaduais cresce 14,02% em 2021

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) encerrou 2021 com 165.772 inscrições estaduais ativas, incluindo todos os regimes de apuração, segundo dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da Sefaz-PB, uma alta de 14,02% de novas inscrições sobre o ano anterior (145.387).

 

Em números absolutos, o número de novas inscrições alcançou 20.385 estabelecimentos apenas em 2021, o que representou uma média mensal de 1.698 novas inscrições concedidas pela Sefaz-PB, no ano passado.

 

DISTRIBUIÇÃO POR REGIMES – Por regime de apuração, os estabelecimentos do regime Simples Nacional, que incluem as inscrições da figura do Microempreendedor Individual (MEI) e das micro e pequenas empresas optantes do Simples, concentraram 91,56% do total (151.787), sendo 124.350 inscrições de MEI e 27.437 inscrições de micro e pequenas empresas optantes do Simples; enquanto as empresas do regime Normal encerraram o ano de 2021 com 9.389 inscrições estaduais. Esses três regimes concentram 97,24% do total dos estabelecimentos. Completam os regimes as empresas de Produtor Rural (2.633 inscrições ativas) e as de Substituição Tributária (1.872 inscrições ativas).

 

DISTRIBUIÇÃO POR ATIVIDADES ECONÔMICAS – Entre as atividades econômicas de maior volume de inscrições estaduais, incluindo todos os regimes de apuração na Sefaz-PB, o comércio permaneceu em 2021 com a maior concentração das inscrições estaduais (106.995 inscrições) ou 64,54% do total das inscrições, enquanto os setores da indústria com 24.479 e de serviços com 24.422 terminaram praticamente empatados em números de inscrições estaduais. A agropecuária, com 3.143 inscrições, e o atacado, com 2.557 inscrições, completaram os números das inscrições por atividade econômica.

 

DISTRIBUIÇÃO POR GERÊNCIAS – Na distribuição dos estabelecimentos nas cinco gerências regionais da SEFAZ, a 1ª Gerência Regional, que tem como sede João Pessoa, fechou 2021 com de 77,104 de inscrições ativas, o que representa 47% do número de estabelecimentos de ICMS do Estado. Em segundo lugar ficou a 3ª Região, que tem sede em Campina Grande, com 38.340 estabelecimentos com inscrição estadual, representando 23,39% do total. A 2ª Região, que tem sede em Guarabira, concentra o terceiro maior volume de inscrições ativas no Estado com 16.838 unidades e participação de 10,27%, enquanto Sousa, sede da 5ª Gerência Regional com 16.608 (10,13% das inscrições), e de Patos, sede da 4ª Regional (14.985), com 9,14% do total, vêm respectivamente na sequência.